Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Margarida Marques
XIII
Legislatura
Margarida Marques (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2045/XIII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no reino unido e dos cidadãos britânicos em portugal no quadro da relação bilateral futura
Tipo
Projeto de Lei
Número
843/XIII
Sessão
3
Título
Lei de Bases da Habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
832/XIII
Sessão
3
Título
Procede à 47.ª alteração ao Código Penal e regula as condições especiais para a prática de eutanásia não punível
Tipo
Projeto de Lei
Número
753/XIII
Sessão
3
Título
Cria Códigos de Atividade Económica para as atividades económicas itinerantes de diversão
Tipo
Projeto de Lei
Número
634/XIII
Sessão
3
Título
Visa reforçar a regulação da remuneração dos colaboradores dos intermediários financeiros e das instituições de crédito
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
5/AC/XIII/1
Data
2015-11-20
Título
Estudo de Impacto Económico na Região Centro - Base Aérea de Monte Real
Perguntas apresentadas
Número
1284/XIII/4
Data
2019-02-07
Título
Posto da GNR na Atouguia da Baleia, concelho de Peniche
Número
1282/XIII/4
Data
2019-02-07
Título
Extensão de Saúde de Ribamar/Médico de Família
Número
1098/XIII/4
Data
2019-01-14
Título
Igualdade de género no Concurso Carreira Diplomática
Número
1034/XIII/4
Data
2019-01-10
Título
Comparticipação Tratamentos Termais
Número
369/XIII/4
Data
2018-10-22
Título
Obras na escola de 1º,2º e 3º ciclos de Sta Catarina da Serra, concelho de Leiria
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
155/XIII
D.Relatório
2018-10-26
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
155/XIII
D.Relatório
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)800
D.Relatório
2019-03-19
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o prometido e preparar o futuro
Referência
COM(2018)344
D.Relatório
2018-09-04
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto CETA criado pelo Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que respeita à aprovação do regulamento interno do Comité Misto CETA e dos comités especializados
Referência
COM(2018)98
D.Relatório
2018-09-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Um quadro financeiro plurianual novo e moderno para a concretização eficaz das prioridades pós-2020 da União Europeia Contributo da Comissão Europeia para a reunião informal de líderes de 23 de fevereiro de 2018
Referência
COM(2018)374
D.Relatório
2018-07-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo
Referência
COM(2018)326
D.Relatório
2018-06-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo aos métodos e ao procedimento para a disponibilização dos recursos próprios provenientes da matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades, do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia e dos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria
Referência
COM(2018)327
D.Relatório
2018-06-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece as medidas de execução do sistema de recursos próprios da União Europeia
Referência
COM(2018)328
D.Relatório
2018-06-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE, Euratom) nº 1553/89 relativo ao regime uniforme e definitivo de cobrança dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado
Referência
COM(2018)322
D.Relatório
2018-06-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027
Referência
COM(2018)323
D.Relatório
2018-06-20
Título
Proposta de Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira
Referência
COM(2018)324
D.Relatório
2018-06-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a proteção do orçamento da União em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros
Referência
COM(2018)325
D.Relatório
2018-06-20
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia
Referência
COM(2018)94
D.Relatório
2018-05-15
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à emissão de obrigações cobertas e à supervisão pública dessas obrigações e que altera a Diretiva 2009/65/CE e a Diretiva 2014/59/UE
Referência
COM(2018)113
D.Relatório
2018-05-08
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às empresas (ECSP)
Referência
COM(2018)23
D.Relatório
2018-05-08
Título
Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à promoção de valores comuns, da educação inclusiva e da dimensão europeia do ensino
Referência
COM(2018)148
D.Relatório
2018-05-02
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa ao sistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais
Referência
COM(2018)148
D.Relatório
2018-05-02
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa ao sistema comum de imposto sobre os serviços digitais aplicável às receitas da prestação de determinados serviços digitais
Referência
COM(2018)95
D.Relatório
2018-04-20
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Uma Europa que cumpre as suas promessas: opções institucionais para um funcionamento mais eficiente da União Europeia Contribuição da Comissão Europeia para a Reunião Informal de Dirigentes de 23 de fevereiro de 2018
Referência
COM(2017)791
D.Relatório
2018-03-06
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à supervisão prudencial das empresas de investimento e que altera as Diretivas 2013/36/UE e 2014/65/UE
Referência
COM(2017)660
D.Relatório
2018-01-09
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/73/CE que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural
Referência
COM(2017)385
D.Relatório
2017-10-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 que cria o Programa Europa Criativa (2014-2020)
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2017
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2019-05-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o estatuto dos magistrados judiciais
Artigo 188.º-A
Data da reunião
2019-05-29
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Defende a necessidade de transparência no processo de consultas e negociações na escolha do próximo Presidente do Conselho Europeu, apelando ao Governo português para que, nessas negociações, tenha como prioridade o interesse nacional
À Deputada Rubina Berardo (PSD)
Data da reunião
2019-05-29
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Modernização da linha ferroviária do oeste
Data da reunião
2019-05-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o tema "Solidariedade europeia e proteção civil"
Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Jorge Paulo Oliveira (PSD) e Sandra Cunha (BE)
Data da reunião
2019-04-12
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
871
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-18
Data do debate
2019-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de André Jorge Dionísio Bradford.
Tipo
Voto
Número
870
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De saudação aos 50 anos da ida da Humanidade à Lua
Tipo
Voto
Número
868
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Seleção Nacional de Hóquei em Patins do Campeonato Mundial da modalidade
Tipo
Voto
Número
862
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pela classificação como Património Cultural da Humanidade do Santuário do Bom Jesus em Braga, do Palácio Nacional de Mafra e o do Museu Nacional Machado de Castro
Tipo
Voto
Número
858
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De condenação pelos atentados terroristas ocorridos em Túnis
Tipo
Voto
Número
857
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos desportistas portugueses nos II Jogos Europeus
Tipo
Voto
Número
856
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Hespanha
Tipo
Voto
Número
854
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Costa Braz
Tipo
Voto
Número
842
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
841
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional da criança
Tipo
Voto
Número
823
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-02
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de Futsal do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
822
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-02
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de futebol do Futebol Clube do Porto pela conquista da UEFA Youth League 2019
Tipo
Voto
Número
821
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-02
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de Futsal Sporting Clube de Portugal pela conquista da Liga dos Campeões de Futsal
Tipo
Voto
Número
798
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte do arquiteto Manuel Graça Dias
Tipo
Voto
Número
796
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De condenação e pesar pelo massacre na aldeia de Ogossagou, Mali
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
788
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-26
Data do debate
2019-03-29
Título
De congratulação pelos Doutoramentos de Hazem Hadla e Same Hamati e de saudação da ação da plataforma global de apoio aos estudantes sírios
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
754
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-07
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
738
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-13
Data do debate
2019-02-15
Título
Voto de saudação pelo centenário da consolidação do regime republicano em Portugal e derrota da Monarquia do Norte
Tipo
Voto
Número
708
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-17
Data do debate
2019-01-18
Título
De pesar pelo falecimento de Pawel Adamowicz
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-18
Título
De pesar pelo falecimento de António Fonseca Ferreira
Tipo
Voto
Número
704
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Romero Magalhães
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De solidariedade e pesar pelas vítimas do tsunami sentido na Indonésia
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-11
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-11
Data do debate
2018-07-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria do Pilar de Jesus Barata Mourão-Ferreira
Tipo
Voto
Número
592
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Batista de Matos
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Saudação a António Vitorino, pela eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Tengarrinha
Tipo
Voto
Número
584
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-29
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Condenação pela discriminação e agressão por racismo a Nicol Quinayas no Porto
Tipo
Voto
Número
545
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Clara Menéres
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de condenação e pesar pelas mortes e pela escalada de violência na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de saudação ao Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-06
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de Louvor pela comemoração do 50.º aniversário da morte de Martin Luther King Jr
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Título
Voto de condenação e pesar pela violência do exército israelita contra a marcha do retorno
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Natália Nunes
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no Egito
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolo Duarte
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Trigo de Abreu
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-19
Data do debate
2015-11-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Fonseca e Costa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2018-10-09
Fim
2018-10-09
Delegação
Reunião Interparlamentar, organizada pela Comissão ECON do Parlamento Europeu
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2019-02-18
Fim
2019-02-19
Delegação
Participação na Semana Parlamentar Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bregenz
Início
2018-11-15
Fim
2018-11-20
Delegação
Conferência Interparlamentar " Subsidiarity as a building principle of the European Union" - LX COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Madrid
Início
2018-11-07
Fim
2018-11-08
Delegação
VII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Viena
Início
2018-09-17
Fim
2018-09-18
Delegação
Participação na Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia.
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Viena
Início
2018-07-08
Fim
2018-07-09
Delegação
Participação na reunião de Presidentes de Comissões de Assuntos Europeus
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Sofia
Início
2018-06-17
Fim
2018-06-19
Delegação
Participação na LIX COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-03-26
Fim
2018-03-26
Delegação
Participação na reunião "Task force sobre subsidiariedade, proporcionalidade e fazer menos com maior eficiência"
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-02-19
Fim
2018-02-20
Delegação
Conferência sobre o Semestre Europeu - Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Tallinn
Início
2017-10-29
Fim
2017-10-31
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Luxemburgo
Início
2015-11-29
Fim
2015-12-01
Delegação
LIV COSAC
Audições
Número
325-COFMA-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição Regimental do Ministro das Finanças nos termos do nº 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS); Ricardo Mourinho Félix (S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS); João Leão (S.E. DO ORÇAMENTO); Álvaro Novo (S.E. DO TESOURO); António Mendonça Mendes (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
319-COFMA-XIII
Data
2019-06-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da ANACO, APECA, APOTEC e Observatório Cívico dos Contabilistas, no âmbito da apreciação da PPL n.º 180/XIII/4.ª (GOV)
Entidades
ANACO - Associação Nacional de Contabilistas; APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração; APOTEC - Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade; Observatório Cívico de Contabilistas
Número
318-COFMA-XIII
Data
2019-06-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças no âmbito da apreciação do PJL n.º 1181/XIII/4.ª (BE)
Entidades
Ricardo Mourinho Félix (S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS)
Número
317-COFMA-XIII
Data
2019-06-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no âmbito da apreciação da PPL n.º 178/XIII/4.ª (GOV)
Entidades
António Mendonça Mendes (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
316-COFMA-XIII
Data
2019-05-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas no âmbito da apreciação da PPL n.º 178/XIII/4.ª (GOV), PPL n.º 180/XIII/4.ª (GOV) e PJL n.º 1181/XIII/4.ª (BE)
Entidades
OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
[mais...]
Audiências
Número
52-CAE-XIII
Data
2019-04-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência ao Senhor Secretário de Estado para a coordenação dos Assuntos Europeus do gabinete do Primeiro Ministro da Hungria
Entidades
Mr.Pal Peter Schmitt
Número
1-CEPT2030-XIII
Data
2019-01-23
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Apresentação de propostas no âmbito do Estudo "NUTS Península de Setúbal: Caminho para o Desenvolvimento"
Entidades
Plataforma para o Desenvolvimento da Península de Setúbal
Número
53-COFMA-XIII
Data
2018-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Número
49-COFMA-XIII
Data
2018-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2019"
Entidades
SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior
Número
47-COFMA-XIII
Data
2018-09-19
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audiência com Delegação de Deputados do Estado Federado de Berlim
Entidades
[mais...]
Deslocações
Data
2019-02-18
a
2019-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia - Conferência sobre o Semestre Europeu e Conferência sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Data
2018-11-18
a
2018-11-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Viena
Assunto
LX COSAC
Data
2018-11-15
a
2018-11-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bregenz-Àustria
Assunto
Conferência Interparlamentar - Subsidiarity as a building principle of the European Union
Data
2018-11-07
a
2018-11-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Madrid
Assunto
Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Data
2018-10-09
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar Comissão ECON "As políticas economicas da zona Euro"
Data
2018-09-17
a
2018-09-18
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Viena - Áustria
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE
Eventos
Data
2019-01-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Inovação e Conhecimento
Data
2018-12-18
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório 1.4 - Edifício 9 - Complexo Pedagógico do Campus da Penha - Universidade do Algarve
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
O Próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
Data
2018-07-24
Tipo
Audição Pública
Local
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Saúde
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Competitividade, Inovação e Internacionalização
Data
2018-06-26
Tipo
Audição Pública
Local
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Política de Coesão Económica, Territorial e Social
Data
2018-05-29
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
O Futuro da Europa
Data
2018-04-11
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência - O Destino dos Dados
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Croácia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária D. Inês de Castro, Alcobaça
Data
2019-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, Óbidos
Data
2019-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária D. Inês de Castro, Alcobaça
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria
Data
2018-01-26
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Raul Proença, Caldas da Rainha
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira, Alvaiázere
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Fernão do Pó, Bombarral
XIII Legislatura
III Legislatura